Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:17

Processual civil. Tributário. Recurso especial.

Embargos à execução fiscal. Honorários advocatícios. Dupla condenação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso especial. Falência. Execução frustrada.

Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Maio de 2001 - 01:00

Recurso especial e recurso extraordinário retidos

Carlos Roberto Souza da Silva - O autor é Acadêmico de direito pela faculdade de direito de Sete Lagoas-MG - 4.º ano
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação. Civil. Processual civil. Autorização judicial. Requerido incapaz. Nomeação de curador especial.

Recurso conhecido e provido. Sentença cassada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 10:38

Recurso Especial. Honorários Advocatícios. Revisão

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2017 - 11:56

Agravo Regimental no Recurso Especial

Honorários Advocatícios.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:59

Agravo Regimental no Recurso Especial

Processo Civil e Administrativo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:10

Recurso especial. Consumidor. Responsabilidade civil.

Instituição financeira. Dano moral. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito. Emissão de cheques sem fundo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:40

Agravo regimental em recurso especial.

Conflito de marcas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:20

Recurso especial. Ação de cobrança.

Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:55

Recurso especial repetitivo. Consórcio. Desistência.

Devolução das parcelas pagas pelo consorciado. Prazo. Trinta dias após o encerramento do grupo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:21

Criminal. Recurso especial. Furto. Tentativa.

Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:07

Direito comercial. Recurso especial. Cheque.

Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:43

Recurso especial. Processual civil. Confiabilidade.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:53

Civil e processual. Recurso especial.

Ação de indenização. Danos materiais. Direitos autorais. Obra em logradouro público. Reprodução sem autorização.cabimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:37

Recurso especial. Cumprimento de sentença.

Valor patrimonial da ação. Decisão acobertada pelo manto da coisa julgada material. Divergência jurisprudencial não configurada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Recurso especial. Ação ex empto.

Natureza da venda.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso especial. Imposto de renda.

Insurge-se a Fazenda Nacional ante sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar anteriormente deferida, a fim de sustar a inscrição de crédito tributário relativo a IRPJ e CSLL, ante a inexistência de disponibilidade econômica e jurídica de renda.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:49

Agravo Interno no Recurso Especial. Artigo 1.070 do CPC/2015

Recurso Intempestivo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:05

Recurso de apelação. Julgamento unipessoal.

Recurso especial conhecido e provido.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 70863

Embargos à execução fiscal. Honorários advocatícios. Dupla condenação.

Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.

Carlos Roberto Souza da Silva - O autor é Acadêmico de direito pela faculdade de direito de Sete Lagoas-MG - 4.º ano

Recurso conhecido e provido. Sentença cassada.

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

Honorários Advocatícios.

Processo Civil e Administrativo.

Instituição financeira. Dano moral. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito. Emissão de cheques sem fundo.

Conflito de marcas.

Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios.

Devolução das parcelas pagas pelo consorciado. Prazo. Trinta dias após o encerramento do grupo.

Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.

Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.

Ação de indenização. Danos materiais. Direitos autorais. Obra em logradouro público. Reprodução sem autorização.cabimento.

Valor patrimonial da ação. Decisão acobertada pelo manto da coisa julgada material. Divergência jurisprudencial não configurada.

Natureza da venda.

Insurge-se a Fazenda Nacional ante sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar anteriormente deferida, a fim de sustar a inscrição de crédito tributário relativo a IRPJ e CSLL, ante a inexistência de disponibilidade econômica e jurídica de renda.

Recurso Intempestivo.

Recurso especial conhecido e provido.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos